AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2023

                        O MUNICIPIO DE BOSSOROCA, Estado do Rio Grande do Sul, INFORMA que o processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº. 99/2023, referente à formação de registro de preços visando aquisições de pneus novos e câmaras de ar para os equipamentos e veículos da Administração Municipal, a licitação foi REVOGADA no exercício de competência discricionária da Administração e por razões do interesse público, com base no art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021 e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal.

Bossoroca, - RS, 11 de dezembro de 2023.

Prefeito Municipal

TERMO DE ANULAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022

 Considerando as razões e justificativas constantes no PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 229/2022, que teve como base o pedido de impugnação e a necessidade de corrigir equívocos no edital em relação a descrição de alguns itens,  nos termos do artigo 3º da Lei 8.666/93, acolho seu parecer  PELA ANULAÇÃO DO EDITAL  DA LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 06/2022 e determino a abertura de novo certame e que se tomem todas as providencias necessárias ao fiel cumprimento, com fundamento na Lei 8.666/93 e modificações posteriores.

 Comunique-se o resultado a empresa Felice Motors LTDA, inscrita no CNPJ sob. 13.535.790/0001-70, que foi a impugnante do certame ora anulada. Observadas as demais cautelas legais. Publique-se súmula.

Bossoroca/RS, 09 de setembro  de 2022.

José Moacir Fabrício Dutra

Prefeito Municipal

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preço Nº 06/2022

                        O MUNICIPIO DE BOSSOROCA, Estado do Rio Grande do Sul, INFORMA que o Processo Licitatório nº 273-2022 - Tomada de Preço n° 06/2022, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER SERVIÇO DE MÃO DE OBRA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL LAERTE MISSIONEIRO DUTRA, recebimento de documentação e proposta que seria até às 9horas do dia 24 de junho de 2022 a licitação foi, REVOGADA no exercício de competência discricionária da Administração e por razões do interesse público, com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal.

Bossoroca, - RS, 21 de junho de 2022.

Prefeito Municipal

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO  Nº 03/2022

                        O MUNICIPIO DE BOSSOROCA, Estado do Rio Grande do Sul, INFORMA que o processo licitatório, na modalidade Tomada de Preço 03/2022, tipo menor preço, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ FABRÍCIO DA SILVA, REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO SEL Nº 008/2022 - FPE Nº 2022/0096, RELATIVO AO EDITAL SEL Nº 09/2021 - PROGRAMA ILUMINA RS, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL, recebimento de documentação e proposta que seria até às 9horas do dia 17 de maio de 2022, foi REVOGADA no exercício de competência discricionária da Administração e por razões do interesse público, observando ainda, ao principio conveniência e oportunidade com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal conforme razões anexas.

Bossoroca, - RS, 16 de maio de 2022.

______________________

Prefeito Municipal

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2022

                        O MUNICIPIO DE BOSSOROCA, Estado do Rio Grande do Sul, INFORMA que o processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº. 35/2022, tipo menor, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO - RSU (DOMICILIAR E COMERCIAL) - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO, recebimento de documentação e proposta que seria até às 8h30min do dia 09 de maio de 2022, foi REVOGADA no exercício de competência discricionária da Administração e por razões do interesse público, observando ainda, ao principio conveniência e oportunidade com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal conforme razões anexas.

Bossoroca, - RS, 06 de maio de 2022.

______________________

Prefeito Municipal

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2022

                        O MUNICIPIO DE BOSSOROCA, Estado do Rio Grande do Sul, INFORMA que o processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº. 24/2022, tipo menor, AQUISIÇÃO DE MATERIAS ESPORTIVOS, DE EXCELENTE QUALIDADE – OFICIAL,  PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, recebimento de documentação e proposta que seria até às 11horas do dia 06 de abril de 2022, foi REVOGADA no exercício de competência discricionária da Administração e por razões do interesse público, com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

Bossoroca, - RS, 01 de abril de 2022.

José Moacir Fabrício Dutra

Prefeito Municipal

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022

                        O MUNICIPIO DE BOSSOROCA, Estado do Rio Grande do Sul, INFORMA que o processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº. 19/2022, tipo menor, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO - RSU (DOMICILIAR E COMERCIAL) - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO, recebimento de documentação e proposta que seria até às 8h30min do dia 14 de março de 2022, foi REVOGADA no exercício de competência discricionária da Administração e por razões do interesse público, com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

Bossoroca, - RS, 11 de março de 2022.

João Alberto Ourique do Nascimento,

Vice-Prefeito Municipal no exercício do cargo de

Prefeito Municipal

AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022

                        O MUNICIPIO DE BOSSOROCA, Estado do Rio Grande do Sul, INFORMA que o processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº. 07/2022, tipo menor, encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO REFERENTE A LINHA 03 - RINCÃO DOS ANTUNES/ESQUINA DOS BÚFALOS E LINHA 04 - ASSENTAMENTO PRIMAVERA, recebimento de documentação e proposta que seria até às 8h30min do dia 17 de fevereiro de 2022, foi REVOGADO O ITEM 02, DO REFERIDO EDITAL, permanecendo o item 01 inalterado,  no exercício de competência discricionária da Administração e por razões do interesse público, com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

Bossoroca, - RS, 15 de fevereiro de 2022.

José Moacir Fabrício Dutra

Prefeito Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02//2022

RAZÕES DE REVOGAÇÃO

O Município de Bossoroca do Estado do Rio Grande Do Sul, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor JOSE MOACIR FABRICIO DUTRA, brasileiro, casado, engenheiro, RG n°. 3008223681, CPF n°. 198.807.820-20, residente e domiciliado na Rua Dr. Vergílio Nascimento, 209, centro, na cidade de Bossoroca/RS, justifica e expõe razões de Revogação do Pregão em epígrafe, pelos motivos expostos abaixo:

          AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
           PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2021

O MUNICIPIO DE BOSSOROCA, Estado do Rio Grande do Sul, INFORMA que o processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº. 97/2021, tipo menor preço do item, para contratação de mão de obra para instalação ou fixação de equipamento de academia ao ar livre Praça Vila Timbaúva, recebimento de documentação e proposta que seria até às 8h30min do dia 03 de setembro de 2021, foi REVOGADA no exercício de competência discricionária da Administração e por razões do interesse público, com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.
Bossoroca, - RS, 01 de setembro de 2021.

              José Moacir Fabrício Dutra
                  Prefeito Municipal

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2021

                        O MUNICIPIO DE BOSSOROCA, Estado do Rio Grande do Sul, INFORMA que o processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº. 85/2021, tipo menor preço do item, DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA INSTALAÇÃO DE REDES NA QUADRA ESPORTE NO ASSENTAMENTO NOVA PRIMAVERA. REFERENTE AS SEGUINTES EMENDAS IMPOSITIVAS: EMENDA Nº 004/2020, VALOR R$ 11.000,00 - VEREADOR ELÓI BATISTA, EMENDA Nº 004/2020, VALOR R$ 3.472,66 - DO VEREADOR ELÓI BATISTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO - MATERIAIS VERBA 484 SERVIÇO VERBA 485 , recebimento de documentação e proposta ocorreu no dia 26 de julho 2021 até às 12h30min, foi REVOGADO no exercício de competência discricionária da Administração e por razões do interesse público, com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal.

Bossoroca, - RS, 09 de agosto de 2021.

José Moacir Fabrício Dutra

Prefeito Municipal