- Número: 4093
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
LEI Nº 4.093, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
-
Lei 4092 Orçamento 2016
- Número: 4092
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4091 Credito Adicional Suplementar
- Número: 4091
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4090 Credito Adicional Especial
- Número: 4090
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4089 Credito Adicional Suplementar
- Número: 4089
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4088 Autoriza Convênio Hospital Caridade de Santo Ângelo
- Número: 4088
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4087 Concede anistia temporária de juros e multas de tributos
- Número: 4087
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4086 Credito Adicional Suplementar
- Número: 4086
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4085 Autoriza receber área em doação
- Número: 4085
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4084 LDO 2016
- Número: 4084
- Ano: 2015
- Tipo: LDO
- Clique para mais informações
-
Lei 4083 Calendário de eventos quadrimestre Set a Dez/2015
- Número: 4083
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4082 Credito Adicional Especial
- Número: 4082
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4081 Dá nova redação § 4º do Art 25 da Lei 2149
- Número: 4081
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4079 Dá nova redação artigo 1º da Lei 4044
- Número: 4079
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4078 Credito Adicional Especial
- Número: 4078
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações