PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇO, para futuras aquisições de  fraldas geriátricas que serão distribuídas na Farmácia Básica do Município – Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 20 de fevereiro de 2026,  às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, - RS, 29 de janeiro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando futura contratação de empresa especializada através de registro de preços para aquisição de Película Nano Cerâmica Premium com redução de calor, instalada por metro quadrado, em máquinas da linha amarela e veículos leves e pesado, que fazem parte da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 19 de fevereiro  às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, - RS, 27 de janeiro de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 PURIFICADOR DE ÁGUA NATURAL, FRESCA E GELADA DE 220 V, FIXADO DIRETAMENTE NA PAREDE, NÃO NECESSITANDO DE BANCADA PARA APOIÁ-LO, COM INSTALAÇÃO NO LOCAL E 1 SUPORTE PARA COPOS DE 200ML. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE OFERECER UMA ÁGUA GELADA AOS FUNCIONÁRIOS E CONTRIBUINTES, E DEVIDO AS ALTAS TEMPERATURAS SE TORNA INVIÁVEL TOMAR ÁGUA EM TEMPERATURA AMBIENTE. ADEMAIS, RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 29 de janeiro de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO VEICULO FOX JAF3I84 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE TRANSPORTA DIARIAMENTE PACIENTES QUE SÃO ENCAMINHADOS PARA OUTROS CENTROS DE REFERENCIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PACIENTES PARA O CACON, CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DA URGÊNCIA NA AQUISIÇÃO DAS PEÇAS PARA O VEÍCULO CONSIDERANDO QUE ESTE TRANSPORTA DIARIAMENTE PACIENTES PARA OUTROS CENTROS DE REFERÊNCIA. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO SE ENCONTRA DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, ALÉM DE QUE A REALIZAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO GERARIA CUSTOS ADMINISTRATIVOS SUPERIORES AO BENEFÍCIO ECONÔMICO OBTIDO.

Órgão Solicitante: SECRETARIA DA SAÚDE

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 29 de janeiro de 2026.

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: SOLICITO AQUISIÇÃO DE RECEITUARIO B (AZUL) 2.000 NÚMEROS - RECEITUARIO "B" AZUL - NUMERADA CONFORME AUTORIZAÇÃO DA VIGILÃNCIA SANITÁRIA 12 CRS (2601.2-430090331 a 2601.2-430092330). PARA FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DA URGÊNCIA NA AQUISIÇÃO DOS RECEITUÁRIOS CONFORME AUTORIZAÇÃO DE IMPRESSÃO DA VISA. RESSALTA-SE, AINDA, QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SECRETARIA DA SAÚDE

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 29 de janeiro de 2026.

SÚMULA DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando futura contratação de empresa especializada através de registro de preços para aquisição de Película Nano Cerâmica Premium com redução de calor, instalada por metro quadrado, em máquinas da linha amarela e veículos leves e pesado, que fazem parte da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 19 de fevereiro  às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, - RS, 27 de janeiro de 2026.

                                              __________________________

Prefeito Municipal

SÚMULA DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando futura contratação de empresa para serviço de arbitragem para ser empregado nos eventos esportivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, visando fomentar a realização dos Jogos Escolares, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 13 de fevereiro  às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, - RS, 26 de janeiro de 2026.

                                              __________________________

Prefeito Municipal                                                                                           

SÚMULA DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando contratação de empresa para fornecimento e instalação de itens  para implantação da rede Wi-Fi corporativa do Prédio da Secretaria de Educação,  da Sede da Prefeitura Municipal (Fazenda) e da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 12 de fevereiro  às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, - RS, 26 de janeiro de 2026.

                                              __________________________

Prefeito Municipal

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: SOLICITO AQUISIÇÃO DE BATERIA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O VEÍCULO F400 PLACA IQI 6J77, O QUAL FAZ PARTE DA FROTA DA SMOT E REALIZA O TRANSPORTE DE ÓLEO DIESEL PARA O ABASTECIMENTO DAS MÁQUINAS QUE ESTÃO TRABALHANDO NO TRECHO. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DA URGÊNCIA NA AQUISIÇÃO DA BATERIA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO QUE REALIZA O TRANSPORTE DE ÓLEO DIESEL PARA O ABASTECIMENTO DAS MÁQUINAS QUE ESTÃO TRABALHANDO NO TRECHO, CONSIDERANDO QUE NÃO EXISTE PREGÃO VIGENTE PARA ESTE ÍTEM POR EQUÍVOCO DO ELETRECISTA QUE PEDIU PARA ESTE VEÍCULO UMA BATERIA INCOMPATÍVEL. RESSALTA-SE, AINDA, QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

 Órgão Solicitante: SEC. OBRAS E TRÂNSITO

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 26 de janeiro de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: SOLICITO AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE 5W40 (NORMAS VW 508 88

VW 509 99) PARA OS VEÍCULOS FOX JAF-3I84 E FOX JAF-3I92 ANO 2020/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DE COMPATIBILIDADE COM OS VEÍCULOS É NECESSÁRIO A APRESENTAÇÃO DE FICHA TÉCNICA JUNTO COM A PROPOSTA. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DA URGÊNCIA NA AQUISIÇÃO DO ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, UMA VEZ QUE OS MESMOS SÃO REALIZAM O TRANSPORTE, DIARIAMENTE, DE PACIENTES QUE SÃO ENCAMINHADOS PARA OUTROS CENTROS DE REFERÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PACIENTES PARA O CACON, CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS. RESSALTA-SE, AINDA, QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SECRETARIA DA SAÚDE

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 26 de janeiro de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE CORRENTE, ELO E CONTRAPINOS DO TANDEM DA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 12G, SÉRIE 3PL01110, ANO 1996. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE QUE A REALIZAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO GERARIA CUSTOS ADMINISTRATIVOS SUPERIORES AO BENEFÍCIO ECONÔMICO OBTIDO, BASEANDO-SE NO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO E EM PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO SE ENCONTRA DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SEC. OBRAS E TRÂNSITO

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 26 de janeiro de 2026.

SÚMULA DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotores tipo minivan, com 7 lugares (6 passageiros + motorista), sem motorista, com manutenção e seguro veicular, para Secretaria Municipal de Assistência Social e  Secretaria Municipal  Saúde, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 06 de fevereiro  às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, - RS, 21 de janeiro de 2026.

                                              __________________________

                                                         Prefeito Municipal

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) FRAGMENTADORA/TRITURADORA DE PAPEL ELÉTRICA, COM CAPACIDADE DE CORTE MÍNIMO DE 18 (DEZOITO) FOLHAS POR PASSAGEM E RECIPIENTE COLETOR DE CAPACIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA) LITROS, DESTINADA À DESTRUIÇÃO SEGURA DE DOCUMENTOS E PAPÉIS SIGILOSOS GERADOS PELAS ÁREAS DE TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO, COMPRAS E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA DA FAZENDA. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DA URGÊNCIA NA AQUISIÇÃO, CONSIDERANDO QUE O EQUIPAMENTO EXISTENTE NA SECRETARIA ESTÁ AVARIADO, SENDO ESTE DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O DESCARTE ADEQUADO DE DOCUMENTOS EM PAPEL QUE CONTENHAM INFORMAÇÕES FISCAIS, FINANCEIRAS, TRIBUTÁRIAS E DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, OS QUAIS NÃO PODEM SER DESCARTADOS DE FORMA MANUAL OU EM RECIPIENTES DE LIXO COMUNS DEVIDO AO SEU CARÁTER SIGILOSO E À NECESSIDADE DE CONFORMIDADE COM NORMAS DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SECRETARIA DA FAZENDA.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 21 de janeiro de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM USADOS NA FARMÁCIA BÁSICA E NAS UNIDADES DE SAÚDE. A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 DIAS APÓS A COMPRA DIRETAMENTE NA FARMÁCIA BASICA DO MUNICÍPIO. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DA URGÊNCIA NA AQUISIÇÃO, UMA VEZ QUE OS MEDICAMENTOS SÃO ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS PARA A SAÚDE. ADEMAIS, JÁ ENCONTRA-SE EM FASE INICIAL UM NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃOS DE MEDICAMENTOS. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SECRETARIA DA SAÚDE

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 21 de janeiro de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DA URGÊNCIA NA AQUISIÇÃO DO MATERIAL PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE ESTE MATERIAL É DE SUMA IMPORTÂNCIA. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SECRETARIA DA SAÚDE

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 20 de janeiro de 2026.