Tipo: Chamada pública

Status: Aberta

Descrição:

 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade CREDENCIAMENTO NA FORMA ELETRÔNICA, objetivando a seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais residenciais horizontais /germinadas (Casa Térrea/germinadas), em empreendimento de acordo com a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 532 de 23 de fevereiro de 2022, atendendo as especificações do PCVA/PMCMV, em imóvel de propriedade do Município, objetivando a implementação do PCVA/PMCMV, disposto na Lei Federal nº 14.118/2021, Lei Federal nº 14.312 de 14 de março de 2022, Portaria MCID Portaria 1.482, de 21 de novembro de 2023, Decreto Federal nº 11.439 de 17 de março de 2023, Portarias 724, 725 e 727, de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades e Portaria MCID Nº 704, de 17 de julho de 2025 que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia. Abertura do credenciamento, no dia 30.01.2025, às 12h, podendo os documentos ser enviados até às 12horas, do dia 14.02.2025, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Cópias do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, email smas@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca/RS, 30 de janeiro de 2025.

Prefeito Municipal