AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 48/2026

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de segurança privada e vigilância patrimonial desarmada para atuação em eventos públicos e sociais promovidos pela Administração Municipal, com fornecimento de profissionais devidamente capacitados e portadores de extensão específica para segurança em grandes eventos, devidamente autorizada, fiscalizada e certificada pela Polícia Federal, em estrita conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Federal nº 14.967/2024 e a Portaria nº 18.045/2023-DG/PF para realizar a segurança do BAILE ALUSIVO AOS 61 ANOS DO MUNICIPIO, QUE OCORRERÁ NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2026, com 11 seguranças, sendo desses no mínimo 2 integrantes do sexo feminino e os demais do sexo masculino.
O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: Justifica-se a intenção de Dispensa de Licitação em razão da anulação de ofício do processo licitatório - Pregão Eletrônico (SRP) nº 26/2026.

Órgão Solicitante: SEC. MUN. DE TURISMO E DESENV. ECONÔMICO.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 02 de setembro de 2026.

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 47/2026

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA, PARA SEREM USADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE. A ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NA SEDE DA SMS.
O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA, CONSIDERANDO QUE NÃO EXISTE PREGÃO VIGENTE COM  ESSES ITENS, SENDO OS MESMOS DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES DE SAÚDE.

Órgão Solicitante: SECRETARIA DA SAÚDE.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 07 de julho de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO.  A ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NA SEDE DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO.
O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNÍCIPIO É NECESSÁRIA EM RAZÃO DOS ÍTENS COMPOREM LOTES MAL SUCESSIDOS NO ULTIMO PREGÃO. CONSIDERANDO QUE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS É DE SUMA IMPORTÂNCIA AOS PACIENTES .

Órgão Solicitante: SECRETARIA DA SAÚDE.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 02 de julho de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL TERMOSENSSIVEL PARA O ELETROCARDIÓGRAFO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: A AQUISIÇÃO DE PAPEL TERMOSENSSIVEL 110MM X 20M PARA O ELETROCARDIÓGRAFO É INDISPENSÁVEL PARA A  REALIZAÇÃO DE EXAMES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO QUE O MATERIAL É INDISPENSÁVEL PARA A IMPRESSÃO DOS RESULTADOS DOS EXAMES REALIZADOS NOS PACIENTES, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS E DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO. A AUSÊNCIA DESTE INSUMO COMPROMETE A REALIZAÇÃO DOS EXAMES E A EMISSÃO DOS RESPECTIVOS REGISTROS, PODENDO CAUSAR PREJUÍZOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.

Órgão Solicitante: SECRETARIA DA SAÚDE.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 01 de julho de 2026.

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 44/2026

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO VEICULAR, COM A FINALIDADE DE REALIZAR DIAGNÓSTICO TÉCNICO DETALHADO DOS DANOS APRESENTADOS NA VAN PLACA IVG 5A31 PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL, PARA POSTERIOR CONSERTO.
O DEFEITO OPINADO PELA OFICINA MUNICIPAL É DE QUE A BOMBA INJETORA ESTEJA COM PROBLEMAS, NECESSITANDO DE DIAGÓSTICO DETALHADO POR OFICINA ESPECIALIZADA.
O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DE AVARIAS NO REFERIDO VEÍCULO, UTILIZADO NO TRANSPORTE DE PACIENTES E DEMAIS ATIVIDADES VINCULADAS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A IDENTIFICAÇÃO PRECISA DOS DANOS, SUAS CAUSAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO CONTENDO A DESCRIÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS E A ESTIMATIVA DOS CUSTOS PARA RECUPERAÇÃO DO VEÍCULO.

Órgão Solicitante: SECRETARIA DA SAÚDE.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 16 de JUNHO de 2026.

Willian Morais Nascimento
Chefe do Depto. de Compras
Portaria nº 90/2025

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 43/2026

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CELULAR  SMARTPHONE PARA SETOR DE LICITAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS, VISTO QUE O SETOR DE LICITAÇÃO ESTA SEM TELEFONE FIXO POIS ESTÁ DANIFICADO.
O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: CONSIDERANDO QUE NÃO TEM PREGÃO VIGENTE DO ITEM, E O MESMO É INDISPENSÁVEL PARA O USO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, JUSTIFICA-SE A URGENCIA DA COMPRA.

Órgão Solicitante: GABINETE DO PREFEITO.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 15 de JUNHO de 2026.

Willian Morais Nascimento
Chefe do Depto. de Compras
Portaria nº 90/2025

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 42/2026

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA/DRENAGEM DE FOSSA SÉPTICA (18M³) DA ESCOLA LAERTE MISSIONEIRO DUTRA .
O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO, DEVIDO A URGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO, SENDO NECESSÁRIA PARA GARANTIR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SALUBRIDADE E SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES ESCOLARES DEVIDO ESTAR CAUSANDO PERIGO, E RISCO DE QUEDAS DOS ALUNOS E DA COMUNIDADE EM GERAL, TENDO EM VISTA SE TRATAR DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA.

Órgão Solicitante: SEC. EDUCAÇAO E CULTURA.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 15 de junho de 2026.

Willian Morais Nascimento
Chefe do Depto. de Compras
Portaria nº 90/2025

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 41/2026

Nos termos do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VIA EMPREITADA GLOBAL, PARA TROCA DAS PEÇAS DO VEICULO POLO PLACA JCK 4C97 ANO 2023/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. O SERVIÇO DEVERÁ SER PRESTADO DE FORMA IMEDIATA A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO, E AS PEÇAS UTILIZADAS DEVERÃO SER GENUÍNAS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, GARANTINDO O CORRETO FUNCIONAMENTO E DURABILIDADE DO VEÍCULO, E O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.

A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ ESTAR LOCALIZADA EM ATÉ 150KM VIA ESTRADA, DA SEDE DO MUNICIPIO DE BOSSOROCA-RS, OU SE NÃO FICARÁ RESPONSÁVEL PELO DESLOCAMENTO DO VEÍCULO, ENVOLVENDO TODOS OS CUSTOS DE COMBUSTÍVEL/MOTORISTA E/OU GUINCHO.

O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: TRATA-SE DE VEÍCULO QUE TRANSPORTA DIARIAMENTE PACIENTES PARA OS CENTROS DE REFERENCIA EM DIVERSOS MUNICIPIOS, NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO/REVISÃO IMEDIATA PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS..

Órgão Solicitante: SECRETARIA DE SAÚDE.

Fundamentação Legal: Art. 75, § 7º da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 12 de JUNHO de 2026.

Willian Morais Nascimento
Chefe do Depto. de Compras
Portaria nº 90/2025

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS PARA ARTESANATO, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM O GRUPO DE GESTANTES DA REDE BEM CUIDAR. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO QUE JÁ EXISTE PEDIDO EM ANDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, PORÉM, DEVIDO À NECESSIDADE IMEDIATA DE CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO GRUPO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA CUMPRIMENTO DAS METAS E AÇÕES PROPOSTAS PELA REDE BEM CUIDAR. AS OFICINAS DE ARTESANATO POSSUEM GRANDE IMPORTÂNCIA NO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS GESTANTES NAS ATIVIDADES OFERTADAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.DESSA FORMA, SOLICITAMOS A COMPRA DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PLANEJADAS ATÉ A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SECRETARIA DA SAÚDE.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 03 de junho de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA CLINICA DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DA SMS. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SECRETARIA DA SAÚDE.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 29 de maio de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA A MANUTENÇÃO DOS CAMINHÕES VW/27.260 CRM 6X4 PLACAS JCM-8D98 E JCM 8D99; ANO 2023/MODELO 2024. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO QUE A TROCA DOS FILTROS É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO CORRETO E BOM DESEMPENHO DOS CAMINHÕES, SENDO ESTES ESSENCIAIS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA. ADEMAIS, HÁ DE SE CONSIDERAR QUE O PROCESSO POR PREGÃO ELETRÔNICO DEMANDA UM PRAZO MAIOR PARA CONCLUSÃO, O QUE COMPROMETERIA A MANUTENÇÃO IMEDIATA DOS VEÍCULOS E PODERIA OCASIAR PREJUÍZOS OPERACIONAIS. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SEC. OBRAS E TRÂNSITO.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 27 de maio de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, VIA EMPREITADA GLOBAL, PARA TROCA DAS PEÇAS. DO VEICULO POLO PLACA JCK4C97 ANO 2023/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE TRANSPORTA PACIENTES PARA OUTRAS CIDADES. O SERVIÇO DEVERÁ SER PRESTADO DE FORMA IMEDIATA APÓS A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO, ENTREGANDO O VEÍCULO NO MESMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, E AS PEÇAS UTILIZADAS DEVERÃO SER GENUÍNAS OU DE PRIMEIRA LINHA, GARANTINDO O CORRETO FUNCIONAMENTO E DURABILIDADE DO VEÍCULO. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ ESTAR LOCALIZADA EM ATÉ 150KM VIA ESTRADA, DA SEDE DO MUNICIPIO DE BOSSOROCA-RS, CASO CONTRÁRIO SERÁ A RESPONSÁVEL PELO DESLOCAMENTO DO VEÍCULO, ENVOLVENDO TODOS OS CUSTOS DE COMBUSTÍVEL OU GUINCHO. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO É UTILIZADO NO TRANSPORTE DE PACIENTES ATÉ OUTROS MUNICIPIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA TAL. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SECRETARIA DA SAÚDE.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 26 de maio de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUSIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA NO RINCÃO DOS BOCÓ. A EMPRESA VENCEDORA DEVE REALIZAR A ENTREGA DO MATERIAL NO ALMOXARIFADO CENTRAL. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL É DE EXTREMA URGÊNCIA PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA, POSSIBILITANDO O PLENO FUNCIONAMENTE DA MESMA, VISTO QUE ALGUMAS PESSOAS DAQUELA COMUNIDADE ENCONTRAM-SE SEM O ABASTECIMENTO DE ÀGUA POTÁVEL. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SEC. OBRAS E TRÂNSITO.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192.

Bossoroca/RS, 25 de maio de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AS SEGUINTES ANÁLISES DE ÁGUA: TURBIDEZ, COR, SÓLIDOS TOTAIS DISSOLVIDOS, CÁLCIO, MAGNÉSIO, FERRO TOTAL, MANGANÊS TOTAL, CLORETO, SULFATO E NITRATOS, DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DOS POÇOS ARTESIANOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA/RS, A EMPRESA DEVE SER CADASTRADA NA FEPAM (PARA FAZER A OUTORGA DOS POÇOS DEVE-SE APRESENTAR O DRH - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS). É DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA O TRANSPORTE, MATERIAL DE TRABALHO, EPIS, FUNCIONÁRIOS, ENCARGOS.... TODOS OS CUSTOS REFERENTES SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO QUE FOI REALIZADO O PREGÃO ELETRÔNICO 102/2025 E O MESMO RESULTOU DESERTO E MANTER AS CAIXAS D'ÁGUA SEMPRE LIMPAS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA DOS CONSUMIDORES EVITANDO ASSIM PROBLEMAS DE SAÚDE. A LIMPEZA REGULAR REMOVE RESÍDUOS, BACTÉRIAS E OUTROS MICRORGANISMOS QUE SE ACUMULAM NO RESERVATÓRIO, PREVENINDO A CONTAMINAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELA ÁGUA, COMO A LEPTOSPIROSE, CÓLERA E FEBRE TIFOIDE. A LIMPEZA TAMBÉM AJUDA A EVITAR O ENTUPIMENTO DOS CANOS, QUE PODE OCORRER DEVIDO AO ACUMÚLO DE SUJEIRA. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SEC. OBRAS E TRÂNSITO.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 21 de maio de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) FORNO MICRO-ONDAS PARA UTILIZAÇÃO JUNTO AO ESF 02. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER ENTREGUE NA SEDE DA SMS. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A URGÊNCIA DA AQUISIÇÃO DESTE EQUIPAMENTO PARA AUXILIAR NAS ATIVIDADES DIÁRIAS DA UNIDADE, SENDO QUE O MESMO SERÁ UTILIZADO PARA O AQUECIMENTO DE MEDICAÇÕES E ITENS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CURATIVOS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES, BEM COMO PARA A AGILIDADE E QUALIDADE DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA EQUIPE DE SAÚDE. DESTACA-SE QUE A AUSÊNCIA DO EQUIPAMENTO VEM DIFICULTANDO A ROTINA DOS ATENDIMENTOS, TORNANDO INDISPENSÁVEL A AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO E MAIOR SEGURANÇA NOS PROCEDIMENTOS EXECUTADOS. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SECRETARIA DA SAÚDE.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 20 de maio de 2026.