Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE SERÁ USADO NO ABRIL VERDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O QUAL NÃO TEM MAIS SALDO NO PREGAO 08/2025. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DA URGÊNCIA NA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS, CONSIDERANDO QUE A FALTA DESTES PODE COMPROMETER O ANDAMENTO DA SECRETARIA. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SECRETARIA DA SAÚDE.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 02 de março de 2026.

SÚMULA DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando aquisição de materiais para reforço da rede elétrica da E.M.E.F. Laerte Missioneiro Dutra e da E.M.E.I. Sonho Meu, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 17 de Março de 2026,  às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, - RS, 26 de Fevereiro de 2026.

SÚMULA DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS, para futuras aquisições de peças de 1ª linha para a manutenção das redes de água potável atendendo assim as necessidades das comunidades que fazem uso deste bem no interior do município de Bossoroca /RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 16 de Março de 2026,  às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, - RS, 26 de Fevereiro de 2026.

SÚMULA DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,  objetivando contratação de empresa especializada no desenvolvimento de website e hospedagem para o Centro de Interpretação da Paisagem Rural Missioneira, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 13 de Março de 2026, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, - RS, 24 de Fevereiro de 2026.

                                       __________________________

Prefeito Municipal

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE 07 PLACAS INDICATIVAS TURISTICAS NA COR MARROM COM LETREIROS E DETALHES EM BRANCO, MEDINDO  50 CENTÍMETROS DE LARGURA POR 45 CENTIMETORS DE ALTURA. CONFECIONADA EM PVC RETANGULAR. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DA URGÊNCIA NA AQUISIÇÃO DO ITEM, CONSIDERANDO QUE É NECESSÁRIO PARA INDICAR LUGARES E LOCAIS QUE FIZERAM PARTE DA HISTÓRIA DE VIDA DO PAJADOR JAYME CAETANO BRAUM, FILHO IOLUSTRE DESTA TERRA, QUE GANHOU DESTAQUE PELO SEU TALENTO NA ARTE DE CANTAR, DECLAMAR E PAJAR OS COISAS DO NOSSO MUNICIPIO E ESTADO. ESTAS PLACAS FAZEM PARTE DO PROJETO CAMINHO DO PAJADOR, E A REPOSIÇÃO DAS MESMAS, PELO MOTIVO DAS ATUAIS TEREM SIDO DANIFICADAS PELO TEMPO, SENDO QUE AS MESMAS DARÃO DIRECIONAMENTO AOS TURISTAS. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SEC. MUN. DE TURISMO E DESENV. ECONÔMICO.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 25 de fevereiro de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO VAN MB SPRINTER PLACA INC 6339 ANO/MODELO 2009, CHASSI 8AC9036726A946201 - 313 CDI , QUE FAZ PARTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DA URGÊNCIA NA AQUISIÇÃO DAS PEÇAS, CONSIDERANDO QUE ESTE VEÍCULO REALIZA O TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS ATÉ O INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOSSOROCA /RS ONDE ESTÃO REALIZANDO SUAS ATIVIDADES NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E DEMAIS DEMANDAS, SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS REALIZADOS. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SEC. OBRAS E TRÂNSITO.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 25 de fevereiro de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO CAMINHÃO F4000 G PLACA IQI 6J77, QUE FAZ PARTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DA URGÊNCIA NA AQUISIÇÃO DAS PEÇAS, CONSIDERANDO QUE ESTE VEÍCULO REALIZA O TRANSPORTE DO COMBUSTÍVEL PARA O ABASTECIMENTO DO MAQUINÁRIO QUE REALIZA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOSSOROCA /RS, SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS REALIZADOS. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SEC. OBRAS E TRÂNSITO.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 25 de fevereiro de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO ODONTOLÓGICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DA URGÊNCIA NA AQUISIÇÃO DO MATERIAL MÉDICO ODONTOLÓGICO PARA OS GABINETES ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONSIDERANDO QUE ESTE MATERIAL RESTOU DESERTO NO PREGÃO 91/2025, UMA VEZ QUE O MESMO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SECRETARIA DA SAÚDE

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 25 de fevereiro de 2026.

SÚMULA DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,  objetivando contratação de empresa em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, com  objetivo de realização de obra/serviços nas salas do Pronto Atendimento Municipal da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 12 de Março de 2026,  às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, - RS, 20 de janeiro de 2026.

SÚMULA DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,  objetivando contratação de empresa especializada para a execução, sob o regime de empreitada global,  da obra de reforma da quadra poliesportiva da associação Noel Guarany, localizada no Assentamento Noel Guarany-ERS 168, km 45 no Município de Bossoroca/RS,  recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal Nº 202528670001, de autoria do Deputado Federal Marcon, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 11 de Março de 2026, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, - RS, 19 de fevereiro de 2026.

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE TINTAS E ACESSÓRIOS PARA DECORAÇÃO DA “CASINHA DO PAPAI NOEL” DA PRAÇA CENTRAL, PARA A PÁSCOA DESTE ANO. A ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA DE BOSSOROCA. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PARA MANUTENÇÃO E EMBELEZAMENTO DA “CASINHA DO PAPAI NOEL” PROPORCIONANDO PARA TODA COMUNIDADE UMA DIVERSÃO. ADEMAIS, RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: EC. MUN. DE TURISMO E DESENV. ECONÔMICO.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 18 de fevereiro de 2026.

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE RADIADOR PARA O VEICULO SPIN 2022, PLACA JBG 3C07, VEÍCULO QUE FAZ PARTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE TRANSPORTA PACIENTES PARA OUTRAS CIDADES. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO POIS ESTE VEÍCULO É ESSENCIAL NO TRANSPORTE DIÁRIO DE PACIENTES PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA EM OUTRAS CIDADES, E PARAR ESTE VEÍCULO PARA AGUARDAR PROCESSO LICITATÓRIO GERARIA CUSTOS DE DESLOCAMENTO MUITO SUPERIORES DE OUTROS VEÍCULOS DA FROTA, CONSIDERANDO O BAIXO VALOR REFERÊNCIA DA REFERIDA CONTRATAÇÃO. ADEMAIS, RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SECRETARIA DA SAÚDE

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 12 de fevereiro de 2026.

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE LÂMINAS, PARAFUSOS E PORCAS PARA A MOTONIVELADORA XCMG GR1803 A QUAL FAZ PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO POIS ESTA MÁQUINA REALIZA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS, SENDO NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMINAS QUE SOFREM DESGASTE NATURAL. SERÁ ELABORADO PEDIDO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE LÂMINAS DE TODAS AS MOTONIVELADORAS DA FROTA DA SMOT, ENQUANTO NÃO TRANSCORRE O PROCESSO LICITATÓRIO, SOLICITA-SE A DISPENSA. ADEMAIS, RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SEC. OBRAS E TRÂNSITO

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 12 de fevereiro de 2026.

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2026

 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL,  do tipo do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando contratação de empresa especializada em produzir e instalar portas para a cabine para o veículo Trator Carregador 924HZ TC06 Caterpillar, ano/modelo 2009 – Secretaria de Obras e Trânsito, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2026. Credenciamento e protocolo dos envelopes até às 8h 30min do dia 27 de fevereiro de 2026, no setor de licitações. Abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO às 9horas no seguinte local: Sala das licitações, prédio da Prefeitura, Rua João Gonçalves, 296. Bossoroca/RS. Cópias do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017, whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, 09 de Fevereiro de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEICULO FOX ANO 2020/2021, VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE TRANSPORTA PACIENTES PARA OUTRAS CIDADES. A ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NA SEDE DA SMS. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO DA SMS QUE REALIZA TRANSPORTE DE PACIENTES DIARIAMENTE PARA OUTRAS CIDADES. ADEMAIS, RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SECRETARIA DA SAÚDE.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 09 de fevereiro de 2026.