AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026

O MUNICÍPIO DE BOSSOROCA, Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e na Súmula nº 473 do STF, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Perfuração/Construção de Poço Tubular composto por motobomba d'água submersa e acessórios, bem como a outorga e/ou tamponamento (SEMA/DRHS/SIOUT), conforme o Plano de Trabalho e Termo de Convênio FPE n° 257/2025

MOTIVAÇÃO: A presente decisão fundamenta-se no juízo de conveniência e oportunidade da Administração Pública, motivada por interesse público superveniente devidamente comprovado nos autos do processo, o qual demonstra a necessidade de readequação do planejamento administrativo e orçamentário para o exercício vigente, tornando a contratação, nestes termos, inoportuna no momento.

Abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, contados a partir desta publicação, em observância ao Art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021.

Bossoroca - RS, 11 de Agosto de 2026.

Joao Alberto Ourique do nascimento

Prefeito Municipal

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando aquisição de Equipamentos Agrícolas através de Emenda de Transferência Especial nº 202541840002 do Senador Luiz Carlos Heinze, Plano de Ação n° 09032025-080047/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nos termos da LEI Nº 14.133, DE 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 17 de Agosto de 2026, às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, RS, 28 de Julho de 2026.

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS, visando futuras aquisições de materiais médico hospitalar para serem usados na clinica de fisioterapia e nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da LEI Nº 14.133, DE 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 14 de Agosto de 2026, às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, RS, 28 de Julho de 2026.

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando aquisição de material para manutenção da rede de água no rincão dos Bocó, de responsabilidade da Secretaria  Municipal  de Obras e Trânsito, nos termos da LEI Nº 14.133, DE 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 13 de Agosto de 2026, às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, RS, 24 de Julho de 2026.

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando aquisição de peças para a Roçadeira KLR - RM 160 (jogo de navalhas e discos)da Secretaria  Municipal  de Agricultura e Meio Ambiente, nos termos da LEI Nº 14.133, DE 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 11 de Agosto de 2026, às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, RS, 21 de Julho de 2026.

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS, para a aquisição de materiais de ginástica, esporte e lazer para a Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da LEI Nº 14.133, DE 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 10 de Agosto de 2026, às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, RS, 21 de Julho de 2026.

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO ITEM, objetivando a aquisição colchões e cobertores para serem usados nas camas hospitalares da Secretaria Municipal De Saúde, nos termos da LEI Nº 14.133, DE 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 03 de Agosto de 2026, às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, RS, 16 de julho de 2026.

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de concreto usinado, destinado à execução de serviços e obras de manutenção, ampliação, reforma e construção de estruturas sob responsabilidade - Secretaria Municipal de Obras, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 04 de Agosto de 2026,  às 8 horas, podendo as propostas  ser enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, RS, 17 de Julho de 2026.

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS, visando futura contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal para a Secretaria Municipal de Saúde nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 30 de Julho de 2026, às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, RS, 13 de Julho de 2026.

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO ITEM, do tipo MENOR PREÇO NO ITEM, objetivando aquisição de bomba hidráulica dupla e filtro hidráulico destinado à manutenção corretiva do trator LS Plus 90 pertencente à Secretaria Municipal  de Agricultura e Meio Ambiente, nos termos da LEI Nº 14.133, DE 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 29 de julho de 2026, às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, RS, 13 de julho de 2026.

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fotografia e captação de imagens aéreas por drone, destinados à divulgação do Centro de Interpretação da Paisagem Rural Missioneira, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 31 de julho de 2026, às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, RS, 13 de julho de 2026.

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO ITEM, objetivando aquisição de peças para a motoniveladora XCMG GR1803 ANO/MODELO 2018, que faz parte da frota da Secretaria  Municipal  de Obras e Trânsito, nos termos da LEI Nº 14.133, DE 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 28 de julho de 2026, às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, RS, 10 de julho de 2026.

SÚMULA DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS, visando futuras aquisições de combustível – GASOLINA COMUM - para os veículos da Administração Municipal, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 24 de Julho de 2026, às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, RS, 08 de Julho de 2026.

                                              __________________________

      Prefeito Municipal

SÚMULA DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO ITEM, objetivando aquisição de peças e filtros para a manutenção da Retroescavadeira New Holland B110B, que faz parte da frota da Secretaria  Municipal  de Obras e Trânsito, nos termos da LEI Nº 14.133, DE 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 27 de julho de 2026, às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, RS, 08 de julho de 2026.

                                              __________________________

    Prefeito Municipal

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 47/2026

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA, PARA SEREM USADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE. A ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NA SEDE DA SMS.
O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA, CONSIDERANDO QUE NÃO EXISTE PREGÃO VIGENTE COM  ESSES ITENS, SENDO OS MESMOS DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES DE SAÚDE.

Órgão Solicitante: SECRETARIA DA SAÚDE.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 07 de julho de 2026.