SÚMULA DE EDITAL

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022

O Município de Bossoroca (RS) comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resoluções n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, nº 04 do CD/FNDE, 04 de abril de 2015 e nº 21 CD/FNDE 16 de novembro de 2021. O prazo para a entrega e protocolo dos envelopes será até os dias 03 e 04 de maio de 2022, sendo que no dia 03 o horário para entrega será das 7h30min às 14h16min e no dia 04 será das 7h30min às 9h, na Prefeitura Municipal de Bossoroca, RS, situada na Rua João Gonçalves, 296. O julgamento da documentação e proposta de preços será às 9h15min do dia 04 de maio de 2022.

                                   Bossoroca, 12 de abril de 2022.

_________________________________

     Luiz Antônio Kersch Nascimento

Secretário Municipal de Educação e Cultura

_____________________                    

   Prefeito Municipal

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2022

                                   O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, encontra-se aberta licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS, para FUTURAS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DA PARTE ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Credenciamento e recebimento dos envelopes do Pregão 31/2022 até o dia 27.04.2022, encerrando às 9horas. Abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO às 8h 30min, do mesmo dia. Cópias do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000 R:4017. Bossoroca, - RS, 11 de abril de 2022.

Prefeito Municipal

TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022

                        O Prefeito Municipal de Bossoroca – RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022, CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE EFETUAR O PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA, ONDE CONSTA:  No item 12 (...) até o dia 13 de novembro de 2017; PASSA SER: (...) até o dia 10 de outubro de 2022. DATA E HORÁRIO: Abertura das propostas de preços e documentos de habilitação às 9h do dia 10 de maio de 2022. O Edital está disponível no endereço www.bossoroca.rs.gov.br. Informações pelos fones (55) 3356 4000/ramal 4017. Bossoroca 13 de abril de 2022.

Prefeito Municipal

TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2022

Modalidade: Menor Preço

                        O Prefeito Municipal de Bossoroca – RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público à PREGÃO PRESENCIAL 27/2022, VISANDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. QUE SEJA JUNTADO À DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO: Comprovação de registro do profissional responsável no órgão competente, CFT (Conselho Federal dos Técnicos Industriais) e no mínimo uma declaração de órgãos públicos atestando a capacidade técnica do responsável ou Certificado Técnico. DATA E HORÁRIO: recebimento de documentação e proposta que seria no dia 14 de abril de 2022 passa a ser no dia 29 abril 2022 até às 8h30min, Abertura das propostas de preços e documentos de habilitação às 9horas. O Edital está disponível no endereço www.bossoroca.rs.gov.br. Informações pelos fones (55) 3356 4000/ramal 4017. Bossoroca 11 de abril de 2022.

José Moacir Fabricio Dutra

Prefeito Municipal

Súmula do Edital de Concorrência Pública nº 02/2022

Modalidade: Melhor Proposta Financeira para a Administração.

                               O Prefeito Municipal de Bossoroca – RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, TORNA PÚBLICO que encontra-se aberta Licitação para CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE EFETUAR O PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA. Recebimento dos envelopes 01 e 02 até às 9h do dia 10 de maio de 2022. Abertura das documentações, às 9h do dia 10 de maio de 2022 na Sala de Licitações da Prefeitura.  Abertura das propostas após decorrer o prazo recursal. O Edital está disponível no endereço www.bossoroca.rs.gov.br. Informações pelos fones (55) 3356 4000/ramal 4017. Bossoroca 07 de abril de 2022.

JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA

               Prefeito Municipal

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2022

                                   O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, encontra-se aberta licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL,OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO ITEM,PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSLADO DE FUNERARIA E URNAS FÚNEBRES QUE SERÃO DISPONIBILIZADAS PARA FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL – Secretaria de Assistência Social Credenciamento e recebimento dos envelopes do Pregão 22/2022 até o dia 20.04.2022, encerrando às 8h 30min. Abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO às 9horas, do mesmo dia. Cópias do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000 R:4017. Bossoroca, - RS, 04 de abril de 2022.

Prefeito Municipal

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022

                                   O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, encontra-se aberta licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, para aquisição de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DEVERÁ TER EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE: ENGENHARIA FLORESTAL, ENGENHARIA AGRONÔMICA, ENGENHARIA QUÍMICA, ENGENHARIA CIVIL, BIOLOGIA, GEOLOGIA, REGISTRADOS NOS SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS DE CLASSE, QUE TENHA CAPACIDADE TÉCNICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA AMBIENTAL: Credenciamento e recebimento dos envelopes do Pregão 28/2022 até o dia 14.04.2022, encerrando às 11horas. Abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO às 11h 30min, do mesmo dia. Cópias do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000 R:4017. Bossoroca, - RS, 01 de abril de 2022.

Prefeito Municipal

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2022

                                   O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, encontra-se aberta licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, visando, VISANDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADOS, TIPO SPLIT, DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Credenciamento e recebimento dos envelopes do Pregão 27/2022 até o dia 14.04.2022, encerrando às 8h 30min. Abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO às 9horas, do mesmo dia. Cópias do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000 R:4017. Bossoroca, - RS, 31 de março de 2022.

                                                                    Prefeito Municipal                                

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2022

                        O MUNICIPIO DE BOSSOROCA, Estado do Rio Grande do Sul, INFORMA que o processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº. 24/2022, tipo menor, AQUISIÇÃO DE MATERIAS ESPORTIVOS, DE EXCELENTE QUALIDADE – OFICIAL,  PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, recebimento de documentação e proposta que seria até às 11horas do dia 06 de abril de 2022, foi REVOGADA no exercício de competência discricionária da Administração e por razões do interesse público, com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

Bossoroca, - RS, 01 de abril de 2022.

José Moacir Fabrício Dutra

Prefeito Municipal

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2022

                                   O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, encontra-se aberta licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, visando, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS PARA A UNIDADE DE SAÚDE ESF3, DE 08 HORAS DIÁRIAS E 40 HORAS SEMANAIS, NO VALOR DE ATÉ R$ 23.000,00 MENSAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO DE ATÉ 160 HORAS MENSAIS, NO VALOR DE ATÉ R$ 95,00 A HORA, TOTALIZANDO O VALOR DE ATÉ R$ 15.200,00 MENSAIS. O VALOR TOTAL DO CONTRATO SERÁ NO MAXIMO DE R$ 38.200,00. Credenciamento e recebimento dos envelopes do Pregão 14/2022 até o dia 07.04.2022, encerrando às 11horas. Abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO às 11h 30min, do mesmo dia. Cópias do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000 R:4017. Bossoroca, - RS, 24 de março 2022.

                                                                     Prefeito Municipal                                

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2022

                                   O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, encontra-se aberta licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, visando, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS PARA A UNIDADE DE SAÚDE ESF2, DE 08 HORAS DIARIAS E 40 SEMANAIS, NO VALOR DE ATÉ R$ 23.000,00 MENSAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO DE ATÉ 320 HORAS MENSAIS, NO VALOR DE ATÉ R$ 95,00 A HORA, TOTALIZANDO O VALOR DE ATÉ R$ 30.400,00 MENSAIS. O VALOR TOTAL DO CONTRATO SERÁ NO MÁXIMO DE R$ 53.400,00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Credenciamento e recebimento dos envelopes do Pregão 25/2022 até o dia 07.04.2022, encerrando às 08h 30min. Abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO às 9horas, do mesmo dia. Cópias do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000 R:4017. Bossoroca, - RS, 24 de março de 2022.

            Prefeito Municipal

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2022

                                   O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, visando AQUISIÇÃO DE MATERIAS ESPORTIVOS, DE EXCELENTE QUALIDADE – OFICIAL,  PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Credenciamento e recebimento dos envelopes do Pregão 24/2022 até o dia 06.04.2022, encerrando às 11horas. Abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO às 11h 30min, do mesmo dia. Cópias do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000 R:4017. Bossoroca, - RS, 21 de março de 2022.

                                                                    Prefeito Municipal                                

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022

                                   O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO REFERENTE A  LINHA 12 -  RINCÃO DOS KERSCH e LINHA  11 RINCÃO DA FIGUEIRA – SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Credenciamento e recebimento dos envelopes do Pregão 23/2022 até o dia 06.04.2022, encerrando às 08h 30min. Abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO às 09horas, do mesmo dia. Cópias do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000 R:4017. Bossoroca, - RS, 21 de março de 2022.

                                                                    Prefeito Municipal                                

Súmula do Edital de Concorrência Pública nº 01/2022

Modalidade: Melhor Proposta Financeira para a Administração.

                        O Prefeito Municipal de Bossoroca – RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, TORNA PÚBLICO que encontra-se aberta Licitação para CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA. Recebimento dos envelopes 01 e 02 até às 8h 30min do dia 25.04.2022. Abertura das documentações, às 8h 30min,  do dia 25 de abril de 2022 na Sala de Licitações da Prefeitura. Abertura das propostas após decorrer o prazo recursal. O Edital está disponível no endereço www.bossoroca.rs.gov.br Informações pelos fones (55) 3356 4000/ramal 4034 e 4035. Bossoroca 21 de março de 2022.

Prefeito Municipal

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2022

                                   O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, visando AQUISIÇÃO DE VEICULO NOVO 0KM,  POTENCIA MÍNIMA 110CV,  FLEX (ALCOOL E GASOLINA), COR BRANCA, DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE EIXOS DE 2.370MM, TRIO ELÉTRICO, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRAULICA E/OU ELÉTRICA,  04 PORTAS, CAPACIDADE MÍNIMA DE 5 PESSOAS, ANO E MODELO 2022, QUATRO PORTAS, TRANSMISSAO AUTOMATICA DE NO MINIMO 5 VELOCIDADES, EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN, PROPOSTA Nº 14272.517000/1210-02 E COMPLEMENTADA COM RECURSOS DO MUNICÍPIO PARA TRANSPORTE DAS EQUIPES DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Credenciamento e recebimento dos envelopes do Pregão 22/2022 até o dia 05.04.2022, encerrando às 11horas. Abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO às 11h 30min, do mesmo dia. Cópias do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000 R:4017. Bossoroca, - RS, 21 de março de 2022.

                                                                     Prefeito Municipal