AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 44/2026

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO VEICULAR, COM A FINALIDADE DE REALIZAR DIAGNÓSTICO TÉCNICO DETALHADO DOS DANOS APRESENTADOS NA VAN PLACA IVG 5A31 PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL, PARA POSTERIOR CONSERTO.
O DEFEITO OPINADO PELA OFICINA MUNICIPAL É DE QUE A BOMBA INJETORA ESTEJA COM PROBLEMAS, NECESSITANDO DE DIAGÓSTICO DETALHADO POR OFICINA ESPECIALIZADA.
O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DE AVARIAS NO REFERIDO VEÍCULO, UTILIZADO NO TRANSPORTE DE PACIENTES E DEMAIS ATIVIDADES VINCULADAS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A IDENTIFICAÇÃO PRECISA DOS DANOS, SUAS CAUSAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO CONTENDO A DESCRIÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS E A ESTIMATIVA DOS CUSTOS PARA RECUPERAÇÃO DO VEÍCULO.

Órgão Solicitante: SECRETARIA DA SAÚDE.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 16 de JUNHO de 2026.

Willian Morais Nascimento
Chefe do Depto. de Compras
Portaria nº 90/2025

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 43/2026

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CELULAR  SMARTPHONE PARA SETOR DE LICITAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS, VISTO QUE O SETOR DE LICITAÇÃO ESTA SEM TELEFONE FIXO POIS ESTÁ DANIFICADO.
O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: CONSIDERANDO QUE NÃO TEM PREGÃO VIGENTE DO ITEM, E O MESMO É INDISPENSÁVEL PARA O USO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, JUSTIFICA-SE A URGENCIA DA COMPRA.

Órgão Solicitante: GABINETE DO PREFEITO.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 15 de JUNHO de 2026.

Willian Morais Nascimento
Chefe do Depto. de Compras
Portaria nº 90/2025

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 42/2026

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA/DRENAGEM DE FOSSA SÉPTICA (18M³) DA ESCOLA LAERTE MISSIONEIRO DUTRA .
O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO, DEVIDO A URGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO, SENDO NECESSÁRIA PARA GARANTIR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SALUBRIDADE E SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES ESCOLARES DEVIDO ESTAR CAUSANDO PERIGO, E RISCO DE QUEDAS DOS ALUNOS E DA COMUNIDADE EM GERAL, TENDO EM VISTA SE TRATAR DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA.

Órgão Solicitante: SEC. EDUCAÇAO E CULTURA.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 15 de junho de 2026.

Willian Morais Nascimento
Chefe do Depto. de Compras
Portaria nº 90/2025

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 41/2026

Nos termos do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VIA EMPREITADA GLOBAL, PARA TROCA DAS PEÇAS DO VEICULO POLO PLACA JCK 4C97 ANO 2023/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. O SERVIÇO DEVERÁ SER PRESTADO DE FORMA IMEDIATA A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO, E AS PEÇAS UTILIZADAS DEVERÃO SER GENUÍNAS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, GARANTINDO O CORRETO FUNCIONAMENTO E DURABILIDADE DO VEÍCULO, E O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.

A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ ESTAR LOCALIZADA EM ATÉ 150KM VIA ESTRADA, DA SEDE DO MUNICIPIO DE BOSSOROCA-RS, OU SE NÃO FICARÁ RESPONSÁVEL PELO DESLOCAMENTO DO VEÍCULO, ENVOLVENDO TODOS OS CUSTOS DE COMBUSTÍVEL/MOTORISTA E/OU GUINCHO.

O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: TRATA-SE DE VEÍCULO QUE TRANSPORTA DIARIAMENTE PACIENTES PARA OS CENTROS DE REFERENCIA EM DIVERSOS MUNICIPIOS, NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO/REVISÃO IMEDIATA PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS..

Órgão Solicitante: SECRETARIA DE SAÚDE.

Fundamentação Legal: Art. 75, § 7º da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 12 de JUNHO de 2026.

Willian Morais Nascimento
Chefe do Depto. de Compras
Portaria nº 90/2025

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando aquisição de peças para a manutenção do veículo Siena Attractiv 1.4 placas IZX 5B36 , ANO 2020/2020 o qual faz parte da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 23 de junho de  2026,  às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, - RS, 09 de junho de 2026.

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando aquisição de 01 (uma) impressora multifuncional com sistema de tanque de tinta colorida, destinada à realização de atividades pedagógicas da E.M.E.I. Sonho Meu, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Desporto, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 19 de junho de  2026,  às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, - RS, 02 de junho de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS PARA ARTESANATO, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM O GRUPO DE GESTANTES DA REDE BEM CUIDAR. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO QUE JÁ EXISTE PEDIDO EM ANDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, PORÉM, DEVIDO À NECESSIDADE IMEDIATA DE CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO GRUPO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA CUMPRIMENTO DAS METAS E AÇÕES PROPOSTAS PELA REDE BEM CUIDAR. AS OFICINAS DE ARTESANATO POSSUEM GRANDE IMPORTÂNCIA NO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS GESTANTES NAS ATIVIDADES OFERTADAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.DESSA FORMA, SOLICITAMOS A COMPRA DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PLANEJADAS ATÉ A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SECRETARIA DA SAÚDE.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 03 de junho de 2026.

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS,  visando para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões P13 e P45, destinados para manutenção da Administração Municipal, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 18 de junho de  2026,  às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, - RS, 28 de Maio de 2026.

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS,  visando futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de extintores de incêndio veiculares e prediais destinados a Administração Municipal, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 17 de junho de  2026,  às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, - RS, 28 de Maio de 2026.

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando  a aquisição de materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de Educação e Desporto, compreendendo 30 (trinta) conjuntos de classes escolares para alunos da educação infantil e armário com 2 (duas) portas, dotado de fechadura e chave, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 16 de junho de  2026,  às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, - RS, 28 de Maio de 2026.

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando a aquisição de brindes institucionais destinados ao evento “Outubro Rosa” a ser realizado na primeira semana de outubro de 2026, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 15 de junho de  2026,  às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, - RS, 28 de Maio de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA CLINICA DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DA SMS. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SECRETARIA DA SAÚDE.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 29 de maio de 2026.

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando aquisição de balcão e kit maleta odontológica destinados ao Gabinete Odontológico do ESF 2 da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 11 de junho de  2026,  às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, - RS, 25 de Maio de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA A MANUTENÇÃO DOS CAMINHÕES VW/27.260 CRM 6X4 PLACAS JCM-8D98 E JCM 8D99; ANO 2023/MODELO 2024. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO QUE A TROCA DOS FILTROS É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO CORRETO E BOM DESEMPENHO DOS CAMINHÕES, SENDO ESTES ESSENCIAIS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA. ADEMAIS, HÁ DE SE CONSIDERAR QUE O PROCESSO POR PREGÃO ELETRÔNICO DEMANDA UM PRAZO MAIOR PARA CONCLUSÃO, O QUE COMPROMETERIA A MANUTENÇÃO IMEDIATA DOS VEÍCULOS E PODERIA OCASIAR PREJUÍZOS OPERACIONAIS. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SEC. OBRAS E TRÂNSITO.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 27 de maio de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, VIA EMPREITADA GLOBAL, PARA TROCA DAS PEÇAS. DO VEICULO POLO PLACA JCK4C97 ANO 2023/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE TRANSPORTA PACIENTES PARA OUTRAS CIDADES. O SERVIÇO DEVERÁ SER PRESTADO DE FORMA IMEDIATA APÓS A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO, ENTREGANDO O VEÍCULO NO MESMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, E AS PEÇAS UTILIZADAS DEVERÃO SER GENUÍNAS OU DE PRIMEIRA LINHA, GARANTINDO O CORRETO FUNCIONAMENTO E DURABILIDADE DO VEÍCULO. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ ESTAR LOCALIZADA EM ATÉ 150KM VIA ESTRADA, DA SEDE DO MUNICIPIO DE BOSSOROCA-RS, CASO CONTRÁRIO SERÁ A RESPONSÁVEL PELO DESLOCAMENTO DO VEÍCULO, ENVOLVENDO TODOS OS CUSTOS DE COMBUSTÍVEL OU GUINCHO. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO É UTILIZADO NO TRANSPORTE DE PACIENTES ATÉ OUTROS MUNICIPIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA TAL. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SECRETARIA DA SAÚDE.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 26 de maio de 2026.