SÚMULA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de caixas d'água e tampas, para substituição conforme houver necessidade, as mesmas estão localizadas junto aos poços artesianos que abastecem as redes que levam água as comunidades nas localidades do interior do município de Bossoroca /RS, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 25 de maio de  2026,  às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, - RS, 11 de Maio de 2026.

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando a aquisição de brindes institucionais destinados ao evento “Outubro Rosa” a ser realizado na primeira semana de outubro de 2026, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 22 de Maio de 2026,  às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, - RS, 06 de Maio  de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA OS EVENTOS DO MUNICIPIO E REUNIÕES QUE DESTAQUEM A BUENA TERRA MISSIONEIRA, COM RELEVÂNCIA AOS 400 ANOS DAS MISSÕES. TOTAL: 26 CAMISETAS. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO QUE A UTILIZAÇÃO DESSE MATERIAL CONTRIBUI PARA A PADRONIZAÇÃO DA EQUIPE DURANTE AS AÇÕES EXTERNAS, E TAMBÉM PARA A DIVULGAÇÃO DA BUENA TERRA MISSIONEIRA, COM RELEVÂNCIA AOS 400 ANOS DAS MISSÕES. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SEC. MUN. DE TURISMO E DESENV. ECONÔMICO.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 06 de maio de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE BALCÃO E KIT MALETA ODONTOLÓGICA PARA O GABINETE ODONTOLÓGICO DO ESF 2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO MELHORAR A ESTRUTURA DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS TANTO EM AMBIENTE CLÍNICO QUANTO EM AÇÕES EXTERNAS COMUNITÁRIAS. O BALCÃO SERVIRÁ COMO SUPORTE PARA ORGANIZAÇÃO DE MATERIAIS E OTIMIZAÇÃO DO AMBIENTE CLÍNICO. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SECRETARIA DA SAÚDE.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 06 de maio de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O MATERIAL ESTÁ EM FALTA E NÃO TEM MAIS SALDO NA ATA 52/2024. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SECRETARIA DA SAÚDE.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 06 de maio de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME CONFORME ATA Nº 47/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 NÃO ESTÁ ENTREGANDO O MATERIAL, E O MESMO JÁ ESTÁ EM FALTA PARA ATENDER A DEMANDA. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SECRETARIA DA SAÚDE.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 06 de maio de 2026.

SÚMULA DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando a aquisição de câmara fria para armazenamento de medicamentos, destinada à Farmácia Básica do Município, através da Portaria SES 1253/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 15 de Maio,  às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, - RS, 28 de Abril de 2026.

SÚMULA DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO NO ‘ITEM, objetivando aquisição de peças para o Trator MF 4292-TR06 o qual faz parte da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 13 de Maio,  às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, - RS, 23 de Abril de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS VEICULO DA SECRETARIA DE SAÚDE ONIX PLACA JCO4B22, VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE TRANSPORTA PACIENTES PARA OUTRAS CIDADES. A ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NA SEDE DA SMS. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO É UTILIZADO NO TRANSPORTE DE PACIENTES ATÉ OUTROS MUNICIPIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA TAL. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SECRETARIA DA SAÚDE.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 27 de abril de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE QUALIDADE ORIGINAL PARA O VEICULO SPIN 2022, PLACA JBG3C07 VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE TRANSPORTA PACIENTES PARA OUTRAS CIDADES. A ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NA SEDE DA SMS. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO É UTILIZADO NO TRANSPORTE DE PACIENTES ATÉ OUTROS MUNICIPIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA TAL. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SECRETARIA DA SAÚDE.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 27 de abril de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA ULTRASSOM ODONTOLÓGICA PORTÁTIL PARA SER USADA NO CONSULTORIO ODONTOLÓGICO. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O ATUAL ULTRASSOM DA UNIDADE DE SAÚDE NÃO ESTÁ FUNCIONANDO E VISANDO O MELHOR ATENDENDIMENTO DOS PACIENTES É SOLICITADA A COMPRA DESTE MATERIAL TENDO EM VISTA O CUSTO BENEFICIO E A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS ATÉ A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE NOVO ULTRASSOM SER REALIZADO. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SECRETARIA DA SAÚDE.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 27 de abril de 2026.

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2026  - PROCESSO ADMINISTRATIVO 480/2026.

O MUNICÍPIO DE BOSSOROCA, Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e na Súmula nº 473 do STF, bem como no Parecer Jurídico 151/2026, acostado aos autos, RATIFICO E DETERMINO A ANULAÇÃO INTEGRAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2026.

Publique-se o extrato do ato de anulação na imprensa oficial para os fins de direito e ciência dos interessados.

Abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, contados a partir desta publicação, em observância ao Art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021.

Bossoroca RS, 25 de maio de 2026.

Joao Alberto Ourique do nascimento

Prefeito Municipal

SÚMULA DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL,  do tipo do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETIVANDO  REGISTRO DE PREÇO, visando  contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e limpeza de aparelhos de ar-condicionado, bem como para o fornecimento de peças e componentes necessários à manutenção e ao pleno funcionamento dos equipamentos da Administração Municipal, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2026. Credenciamento e protocolo dos envelopes até às 8h 30min do dia 08 de Maio de 2026, no setor de licitações. Abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO às 9horas, no seguinte local: Sala das licitações, prédio da Prefeitura, Rua João Gonçalves, 296. Bossoroca/RS. Cópias do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017, whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, 16 de Abril de 2026.

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa para futuros fornecimentos de materiais e prestação de serviços de consertos de mangueiras hidráulicas para a manutenção e conservação dos maquinários pertencentes à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 06 de maio de  2026,  às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, - RS, 14 de abril de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS (ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, BICICLETAS, ETC), DESTINADOS À PREMIAÇÃO DO SORTEIO MUNICIPAL DO PROGRAMA “SUA NOTA VALE PRÊMIOS”, VINCULADO AO PROGRAMA ESTADUAL NOTA FISCAL GAÚCHA, E COM O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA (PIT), COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR OS CONSUMIDORES A SOLICITAREM A INCLUSÃO DO CPF NA NOTA FISCAL NAS COMPRAS REALIZADAS NO COMÉRCIO LOCAL, PROMOVENDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA. LEIS MUNICIPAIS N° 4255/2017 E N°4331/2018. OS ITENS DEVERÃO SER ENTREGUES EM ATÉ 10 DIAS APÓS EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA/RS, RUA JOÃO GONÇALVES, 296, CENTRO. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS A SEREM SORTEADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL “SUA NOTA VALE PRÊMIOS”, INICIATIVA VINCULADA AO PROGRAMA ESTADUAL NOTA FISCAL GAÚCHA. O PROGRAMA POSSUI COMO FINALIDADE: ESTIMULAR OS CONSUMIDORES A SOLICITAREM A INCLUSÃO DO CPF NAS NOTAS FISCAIS; INCENTIVAR A FORMALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES COMERCIAIS; COMBATER A SONEGAÇÃO FISCAL; PROMOVER O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL; FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL. A AQUISIÇÃO DOS PRÊMIOS CONSTITUI ELEMENTO ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA, UMA VEZ QUE A PREMIAÇÃO É O PRINCIPAL MECANISMO DE ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO POPULAR. ADEMAIS, RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SEC. FAZENDA.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 13 de abril de 2026.