Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM USADOS NA FARMACIA BASICA E NAS UNIDADES DE SAÚDE. A ENTREGA DEVERÁ SER DE IMEDIATO APÓS A COMPRA DIRETAMENTE NA FARMACIA BÁSICA DO MUNICIPIO, EM ATÉ 5 DIAS, TENDO EM VISTA QUE JÁ ESTÁ SENDO REALIZANDO UM NOVO PROCESSO DE LICITATÓRIO. ITENS PARA SUPRIREM A DEMANDA ATÉ SAIR O RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 23/2026. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO QUE DESTES MEDICAMENTO É NECESSÁRIA PARA SUPRIR A NECESSIDADE ATÉ QUE OCORRA A LICITAÇÃO QUE JÁ ESTÁ EM ANDAMENTO. COMO TRATAM-SE DE MEDICAMENTOS, A COMPRA ATRAVÉS DE DISPENSA TORNA-SE NECESSÁRIA A FIM DE EVITAR QUE QUE OS MESMOS FALTEM À POPULAÇÃO. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SECRETARIA DA SAÚDE.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 13 de abril de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PINTURA COM A FINALIDADE DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO PERÍMETRO URBANO.  LOCAL DE ENTREGA: RUA CEL. JOÃO LUIZ NASCIMENTO Nº 515.

OBSERVAÇÃO: AS CORES DAS TINTAS FORAM ESPECIFICADAS NA DESCRIÇÃO DE CADA ITEM. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (HTTPS://WWW.BOSSOROCA.RS.GOV.BR/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO QUE AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO PERÍMETRO URBANO ACABAM SE DEGRADANDO COM O PASSAR DO TEMPO POR SOFREREM A AÇÃO DO INTEMPERISMO CLIMÁTICO E SUA MANUTENÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA UMA BOA SINALIZAÇÃO E CONSEQUENTE CUMPRIMENTO DAS LEIS DE TRÂNSITO. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SEC. OBRAS E TRÂNSITO.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 13 de abril de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS POLO PERSONALIZADAS DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “SUA NOTA VALE PRÊMIOS”, VINCULADO AO NOTA FISCAL GAÚCHA, UTILIZADAS POR SERVIDORES E COLABORADORES NAS ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO, CAMPANHAS DE INCENTIVO À SOLICITAÇÃO DE CPF NA NOTA E EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. LOCAL DE ENTREGA: A ENTREGA DOS ITENS DEVERÁ SER REALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SITUADA NA RUA JOÃO GONÇALVES, Nº 296, MUNICÍPIO DE BOSSOROCA/RS, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO ÓRGÃO. PRAZO DE ENTREGA: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO OU ASSINATURA DO CONTRATO, BEM COMO APÓS A CONFIRMAÇÃO DOS TAMANHOS DAS CAMISETAS E APROVAÇÃO DA ARTE PELO MUNICÍPIO. IMPORTANTE: ANTES DO INÍCIO DA PRODUÇÃO, A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR PROVA DIGITAL DA ARTE APLICADA NA CAMISETA PARA APROVAÇÃO DO MUNICÍPIO, A FIM DE CONFIRMAR POSICIONAMENTO, CORES E DIMENSÕES DA PERSONALIZAÇÃO. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ DISPONIBILIZAR AMOSTRAS FÍSICAS DAS CAMISETAS EM DIFERENTES TAMANHOS PARA PROVA PELOS SERVIDORES, PODENDO ENCAMINHÁ-LAS OU APRESENTÁ-LAS PRESENCIALMENTE NO MUNICÍPIO, PARA DEFINIÇÃO E CONFIRMAÇÃO DOS TAMANHOS A SEREM CONFECCIONADOS. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (HTTPS://WWW.BOSSOROCA.RS.GOV.BR/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO QUE O PROGRAMA “SUA NOTA VALE PRÊMIOS” TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR A POPULAÇÃO A SOLICITAR A INCLUSÃO DO CPF NA NOTA FISCAL NAS COMPRAS REALIZADAS NO COMÉRCIO LOCAL, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E FORTALECENDO AS AÇÕES DE CIDADANIA FISCAL VINCULADAS AO PROGRAMA ESTADUAL NOTA FISCAL GAÚCHA. PARA AMPLIAR O ALCANCE DAS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO E FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO DA EQUIPE RESPONSÁVEL DURANTE CAMPANHAS INFORMATIVAS, DISTRIBUIÇÃO DE CUPONS DE PARTICIPAÇÃO, DIVULGAÇÃO DO SORTEIO ANUAL E DEMAIS ATIVIDADES PROMOCIONAIS DO PROGRAMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADAS. A UTILIZAÇÃO DESSE MATERIAL CONTRIBUI PARA A PADRONIZAÇÃO DA EQUIPE DURANTE AS AÇÕES EXTERNAS, MELHORA A VISIBILIDADE DO PROGRAMA PERANTE A POPULAÇÃO E REFORÇA A IDENTIDADE VISUAL DA CAMPANHA, AUMENTANDO A CREDIBILIDADE E A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS MUNÍCIPES. ALÉM DISSO, A INICIATIVA COMPLEMENTA OUTROS MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO JÁ UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO, COMO BANNERS E CUPONS DE PARTICIPAÇÃO DO SORTEIO, COMPONDO UM CONJUNTO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO DESTINADOS À PROMOÇÃO DO PROGRAMA E AO ESTÍMULO À EDUCAÇÃO FISCAL NO ÂMBITO MUNICIPAL. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SEC. FAZENDA.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 13 de abril de 2026.

SÚMULA DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS, para futuras aquisições  de materiais Médico Hospitalar para as unidades da Secretaria Municipal Saúde, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 28 de Abril de 2026,  às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, - RS, 09 de Abril de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE TRES UNIDADES DE ENGRAXADEIRA MANUAL PROFISSIONAL PORTÁTIL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 4 KG, DESTINADA À LUBRIFICAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. OS ITENS DEVEM SER ENTREGUE NO PRÉDIO DA SMAMA, (RUA MANOEL FERREIRA ANTUNES, Nº 275, CENTRO, BOSSOROCA-RS). O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A ADEQUADA LUBRIFICAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, TRATORES, CAMINHÕES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, FUNDAMENTAIS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA. A LUBRIFICAÇÃO CORRETA REDUZ O DESGASTE DE COMPONENTES, EVITA FALHAS MECÂNICAS, AUMENTA A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS E DIMINUI CUSTOS COM MANUTENÇÃO CORRETIVA. A INEXISTÊNCIA OU INADEQUAÇÃO DO EQUIPAMENTO PODE COMPROMETER A OPERACIONALIDADE DA FROTA E GERAR PREJUÍZOS AO SERVIÇO PÚBLICO. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SEC. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 09 de abril de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM USADOS NA FARMACIA BASICA DO MUNICIPIO. A ENTREGA DEVERÁ SER REALIZADA EM ATÉ 5 DIAS APÓS O RECEBIMENTO DO EMPENHO. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO QUE ESTE MEDICAMENTO É FORNECIDO PELO CISA MAS CONFORME OFICIO 62/2026 (ANEXO) ESTÃO TENDO PROBLEMAS COM A AQUISIÇÃO DESTE MEDICAMENTO. SALIENTA-SE QUE MUITOS PACIENTES DO MUNICIPIO FAZEM O USO DESTE MEDICAMENTO, POR ESTE MOTIVO SOLICITAMOS A COMPRA COM URGÊNCIA. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SECRETARIA DA SAÚDE.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 09 de abril de 2026.

RETIFICAÇÃO DE SÚMULA DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

O Prefeito Municipal de Bossoroca – RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e suas alterações, torna público a RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026, aberta licitação na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço no Item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS, para futuras aquisições de medicamentos para ser distribuídos na Farmácia Básica Do Município sob responsabilidade da  Secretaria Municipal de Saúde. ONDE CONSTA: “...lances será de R$ 0,10 (dez centavos)...” PASSA A SER:  “...lances será LIVRE...”. No edital  ACRESCENTA: Os medicamentos deverão ser entregues com prazo de validade de, no mínimo,  18 meses a 24 meses, dependendo da quantidade e do medicamento e deve ser indicado o preço em moeda nacional, com duas casas após a vírgula. DATA E HORÁRIO: Recebimento de documentação e proposta que seria no dia 27 de Abril de 2026, passa a ser no dia 12 de Maio até as 7h 30min. Abertura das propostas de preços será às 8horas do mesmo dia. O Edital está disponível no endereço www.bossoroca.rs.gov.br e www.bnc.org.br. Informações pelos fones (55) 3356 - 4000/ramal 4017, whatsapp 55-99631-2603. Bossoroca 22 de Abril de 2026.

SÚMULA DE EDITAL

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

O Município de Bossoroca (RS) comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resoluções n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, nº 04 do CD/FNDE, 04 de abril de 2015 e nº 21 CD/FNDE 16 de novembro de 2021. O prazo para a entrega e protocolo dos envelopes será nos dias 29 ou 30 de abril de 2026, sendo que no dia 29 o horário para entrega será das 7h 30min  às 12h  e das 13h 30min às 15h 36min e no dia 30 será das 7h30min às 9horas, na Prefeitura Municipal de Bossoroca, RS, situada na Rua João Gonçalves, 296. O julgamento da documentação e proposta de preços será às 9h15min do dia 30 de abril de 2026.

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL,  do tipo do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETIVANDO  REGISTRO DE PREÇO, visando  contratação de empresa para  futuros serviços de lavagens dos veículos da Administração Municipal, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2026. Credenciamento e protocolo dos envelopes até às 9 horas do dia 24 de Abril de 2026, no setor de licitações. Abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO às 9h 30min, no seguinte local: Sala das licitações, prédio da Prefeitura, Rua João Gonçalves, 296. Bossoroca/RS. Cópias do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017, whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, 01 de Abril de 2026.

SÚMULA DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando a aquisição de 05 (cinco) geladeiras e 06 (seis) mesas inox para fomento à Agroindústria Familiar, através do fornecimento destes à feira do produtor, localizada na Praça Porfírio Pereira conforme Termo de Convênio FPE n° 1515/2023 - Consulta Popular 2022/2023, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 23 de abril,  às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, - RS, 30 de Março de 2026.

SÚMULA DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,  objetivando contratação de empresa especializada para a execução, sob o regime de empreitada global, da obra de fechamento e ampliação da Quadra de Esportes, localizada no Assentamento Primavera, interior do município de Bossoroca/RS,  recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal Nº 202528670001, de autoria do Deputado Federal Marcon, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 22 de Abril  de 2026, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, - RS, 30 de Março  de 2026.

SÚMULA DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS, para futuras aquisições de troféus destinados à premiação dos eventos esportivos que serão realizados ao longo do ano de 2026, conforme calendário oficial de eventos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 15 de Abril de 2026,  às 8 horas, podendo as propostas  serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br. Bossoroca, - RS, 30 de Março de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: COMPRA DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA RANDON 406 B (4X2) ANO 2010 MODELO 2010, QUE FAZ PARTE DA FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA URGÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA, VISTO QUE ELA COMPÕE A FROTA QUE REALIZA A LIMPEZA DE TODA A CIDADE E AINDA AUXILIA NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO QUANDO NECESSÁRIO. AINDA, A REALIZAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO GERARIA CUSTOS ADMINISTRATIVOS SUPERIORES AO BENEFÍCIO ECONÔMICO OBTIDO, BASEANDO-SE NO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO E EM PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SEC. OBRAS E TRÂNSITO.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 26 de março de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MOTONIVELADORA CAT 12G, NÚMERO DE SÉRIE 3PL01110, QUE FAZ PARTE DA FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA URGÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA, VISTO QUE ELA COMPÕE A FROTA QUE REALIZA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. AINDA, A REALIZAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO GERARIA CUSTOS ADMINISTRATIVOS SUPERIORES AO BENEFÍCIO ECONÔMICO OBTIDO, BASEANDO-SE NO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO E EM PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO. RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SEC. OBRAS E TRÂNSITO.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 26 de março de 2026.

Nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Municipal torna pública a intenção de contratação direta via dispensa de licitação para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM URGÊNCIA PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ENTREGA NO PRAZO 20 DIAS. O FORMULÁRIO PARA COTAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ESTÁ DISPONÍVEL NOS ANEXOS DESSA PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO (https://www.bossoroca.rs.gov.br/, ABA LICITAÇÕES).

Justificativa: JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO MATERIAL EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE, E A QUANTIDADE EXISTENTE EM ESTOQUE. SALIENTA-SE QUE SÃO MATERIAIS CONSTANTES DOS PREGÕES Nº 34 E 83/2025 EM LOTES MAL SUCEDIDOS (34/2025 E 83/2025). RESSALTA-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS PREVISTOS NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AOS REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Órgão Solicitante: SECRETARIA DA SAÚDE.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Prazos e manifestações: Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do e-mail compras@bossoroca.rs.gov.br ou presencialmente no setor de compras, na sede da prefeitura. A proposta deve ser entregue devidamente identificada com CNPJ da empresa, contato, nome e assinatura do responsável legal.

Departamento de Compras
Celular/WhatsApp: (55) 99610-0192

Bossoroca/RS, 20 de março de 2026.