- 26/02/2025
PONTO FACULTATIVO
DECRETO Nº 5.015, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
DECLARA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
João Alberto Ourique do Nascimento, vice-prefeito, no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Bossoroca, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º É considerado facultativo ponto para os Servidores Municipais no dia 24 de dezembro de 2018, devendo funcionar apenas serviços considerados essenciais à Municipalidade.
Art. 2º No dia 28 de dezembro de 2018, o expediente no Prédio Administativo será interno.
Art. 3º É considerado facultativo o ponto para Servidores Municipais, no dia 31 de dezembro de 2018, devendo funcionar apenas serviços considerados essenciais à Municipalidade.
Art. 4º Nos dias 02 e 03 de janeiro de 2019,o expediente no Prédio Administativo será interno.
Art. 5º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bossoroca, em 20 de dezembro de 2018.
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