- Número: 4412
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Número: 4409
- Ano: 2019
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Número: 4407
- Ano: 2019
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Número: 4406
- Ano: 2019
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Número: 4405
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Número: 4404
- Ano: 2019
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Número: 4403
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Número: 4402
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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DECLARA COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO MOMBAÉ - 394, DE BOSSORCA/RS
- Número: 4401
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL LOCALIZADO NA TIMBAÚVA - 3º DISTRITO
- Número: 4400
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA POE/PIMES BADESUL VISANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS DO MUNICÍPIO
- Número: 4396
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Lei Nº 4390 Cria e descreve cargo em provimento efetivo de Educador Físico
- Número: 4390
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Número: 4389
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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