- Número: 4162
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
Lei 4162 alienar bens móveis usados e dá outras providências
-
Lei 4161 contratação emergencial - Técnico de Enfermagem
- Número: 4161
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4160 contratação emergencial - Enfermeiro
- Número: 4160
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4159 contratação emergencial - agente combate às endemias
- Número: 4159
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4158 abertura de credito adicional especial
- Número: 4158
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4157 Credito Adicional Suplementar
- Número: 4157
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4156 abertura de credito adicional especial
- Número: 4156
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4155 abertura de credito adicional especial
- Número: 4155
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4154 Dispõe sobre a gestão democrática do ensino publico municipal e da outras providencias
- Número: 4154
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4153 Dispõe sobre a transação, conciliação, acordo e desistência recursal
- Número: 4153
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4152 Da nova redação ao paragrafo 4 do art 13 da Lei 3092
- Número: 4152
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4151 contratação temporária – professor
- Número: 4151
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4150 Cria e descreve Gratificação Especial
- Número: 4150
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4149 Doação de terreno
- Número: 4149
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4148 contratação temporária – psicóloga
- Número: 4148
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações