Descrição:

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Josefina Ferreira Aquino, Bossoroca, RS, torna público o edital para a seleção e constituição do Banco de Assistente de Alfabetização voluntária para atuar no Programa Tempo de Aprender, conforme exigência estabelecida no Inciso IV do artigo 53 da Portaria do MEC nº 280 de 19 de fevereiro de 2020, bem como o inciso IX do artigo 17 de Resolução do FNDE/CD nº 06 de 20 de abril de 2021, que dispõe sobre a implementação das medidas necessárias à operacionalização das ações de fornecimento de recursos via Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, para atuação de assistente de alfabetização e de cobertura de outras despesas de custeio, no âmbito do programa Tempo de Aprender.