- Número: 4660
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Decreto Nº 4660 de 11 de abril de 2016 - Licença para tratamento de saúde
-
LOA 2016
- Número: 4320
- Ano: 2016
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
- Clique para mais informações
-
Lei 4180 LOA 2017
- Número: 4180
- Ano: 2016
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
- Clique para mais informações
-
Lei 4178 abertura de credito adicional especial
- Número: 4178
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4177 abertura de credito adicional especial
- Número: 4177
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4176 Credito Adicional Suplementar
- Número: 4176
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4175 Credito Adicional Suplementar
- Número: 4175
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4174 Autoriza Repasse ao Lar Escola Nossa Senhora Conquistadora.
- Número: 4174
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4173 Revisão geral aos anos 1998, 1999. 2000 e 2001
- Número: 4173
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4172 abertura de credito adicional especial
- Número: 4172
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4171 Denomina de Adão Catirino via urbana
- Número: 4171
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4170 Credito Adicional Suplementar
- Número: 4170
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4169 LDO 2017
- Número: 4169
- Ano: 2016
- Tipo: LDO
- Clique para mais informações
-
Lei 4168 dispões sobre a abertura de credito adicional especial
- Número: 4168
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 4167 Autoriza Poder Executivo a firmar termo de cooperação FPE 1064 2016 com a SDR
- Número: 4167
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações