- Número: 47
- Ano: 1970
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Lei 047 Autoriza o pagamento de indenização por acidente
-
Lei 046 Altera tarifas do cemitério
- Número: 46
- Ano: 1970
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 044 Cria taxa de conservação de estradas
- Número: 44
- Ano: 1970
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 043 Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções
- Número: 43
- Ano: 1970
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 042 Liberta de multas e juros e prorroga prazo para pagamento de impostos
- Número: 42
- Ano: 1970
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 041 Abre Crédito Especial
- Número: 41
- Ano: 1970
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 040 Inclusão de parte de imóvel rural no perímetro urbano da cidade
- Número: 40
- Ano: 1970
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 039 Revoga os decretos leis
- Número: 39
- Ano: 1970
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 037 Autoriza o Poder Executivo a doar bens materiais
- Número: 37
- Ano: 1970
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 036 Cria escola municipal e dá denominação
- Número: 36
- Ano: 1970
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 035 Autoriza o Poder Executivo a pagar diárias
- Número: 35
- Ano: 1970
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 034 Venda de Sucata no valor de R$ 15.000,00
- Número: 34
- Ano: 1970
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 033 Cria Escola Municipal e da Denominação
- Número: 33
- Ano: 1970
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações