- Número: 147
- Ano: 1974
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Lei 147 Autoriza abertura de crédito especial...
-
Lei 146 Concede autorização para tráfego de uma linha de ônibus
- Número: 146
- Ano: 1974
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 145 Autoriza a abertura de crédito especial
- Número: 145
- Ano: 1974
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 144 Autoriza a venda de um trator carregador
- Número: 144
- Ano: 1974
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 143 Concede alongamento de uma linha de ônibus
- Número: 143
- Ano: 1974
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 142 Cria o cargo de auxiliar de Biblioteca
- Número: 142
- Ano: 1974
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 141 Autoriza abertura de crédito especial...
- Número: 141
- Ano: 1974
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 140 Autoriza a abertura de crédito especial...
- Número: 140
- Ano: 1974
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 139 Declara de utilidade pública um hospital
- Número: 139
- Ano: 1974
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 138 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto de Previdência do Estado...
- Número: 138
- Ano: 1974
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 137 Dispõe sobre a isenção de imposto predial e territorial urbano...
- Número: 137
- Ano: 1974
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 136 Cria Função Gratificada
- Número: 136
- Ano: 1974
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 135 Estabelece o Plano Trienal de investimentos
- Número: 135
- Ano: 1973
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 134 Autoriza a abertura de crédito especial...
- Número: 134
- Ano: 1973
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei 133 Autoriza a abertura de crédito especial...
- Número: 133
- Ano: 1973
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações