TERMO DE ANULAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022

 Considerando as razões e justificativas constantes no PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 229/2022, que teve como base o pedido de impugnação e a necessidade de corrigir equívocos no edital em relação a descrição de alguns itens,  nos termos do artigo 3º da Lei 8.666/93, acolho seu parecer  PELA ANULAÇÃO DO EDITAL  DA LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 06/2022 e determino a abertura de novo certame e que se tomem todas as providencias necessárias ao fiel cumprimento, com fundamento na Lei 8.666/93 e modificações posteriores.

 Comunique-se o resultado a empresa Felice Motors LTDA, inscrita no CNPJ sob. 13.535.790/0001-70, que foi a impugnante do certame ora anulada. Observadas as demais cautelas legais. Publique-se súmula.

Bossoroca/RS, 09 de setembro  de 2022.

José Moacir Fabrício Dutra

Prefeito Municipal

Súmula do Edital de Concorrência Pública nº 04/2022

Modalidade: Menor Preço

                        O Prefeito Municipal de Bossoroca – RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, TORNA PÚBLICO que encontra-se aberta Licitação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO EM QUALQUER DE SUAS AGÊNCIAS. Recebimento dos envelopes 01 e 02 até às 9h do dia 13 de outubro de 2022. Abertura das documentações, às 9h do mesmo dia na Sala de Licitações da Prefeitura. O Edital está disponível no endereço www.bossoroca.rs.gov.br. Informações pelos fones (55) 3356 4000/ramal 4017. Bossoroca 09 de setembro de 2022.

Prefeito Municipal

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2022

                                   O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, encontra-se aberta licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA QUE PRESTE SERVIÇO DE AMBULÂNCIA, MOTORISTA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA  ATENDIMENTO/PLANTÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Credenciamento e recebimento dos envelopes do Pregão 88/2022 até o dia 27.09.2022, encerrando às 8h 30min. Abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO às 9horas, do mesmo dia. Cópias do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356- 4000 R: 4017. Bossoroca, - RS, 06 de setembro de 2022.

Prefeito Municipal

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2022

                                   O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, encontra-se aberta licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANUNCIOS DE RUA, INCLUINDO GRAVAÇÕES, POR HORA (DIVULGAÇÃO DE PALESTRAS, ATOS OFICIAIS, SEMINARIOS, REUNIÕES, FESTIVIDADES E EVENTOS EM GERAL), E TAMBÉM, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SONORIZAÇÃO PARA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE DIVERSOS EVENTOS E CAMPEONATOS ESPORTIVOS EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS. Credenciamento e recebimento dos envelopes do Pregão 86/2022 até o dia 23.09.2022, encerrando às 11h 30min. Abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO às 12horas, do mesmo dia. Cópias do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356- 4000 R: 4017. Bossoroca, - RS, 31 de agosto de 2022.

Prefeito Municipal

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2022

                                   O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, encontra-se aberta licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS DE MANGUEIRAS HIDRAULICAS ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO. Credenciamento e recebimento dos envelopes do Pregão 85/2022 até o dia 23.09.2022, encerrando às 8h 30min. Abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO às 9horas, do mesmo dia. Cópias do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356- 4000 R: 4017. Bossoroca, - RS, 31 de agosto de 2022.

Prefeito Municipal

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2022

                                   O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, encontra-se aberta licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS REDES D’ÁGUAS POTÁVEIS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA/RS. Credenciamento e recebimento dos envelopes do Pregão 84/2022 até o dia 22.09.2022, encerrando às 11horas. Abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO às 11h 30min, do mesmo dia. Cópias do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356- 4000 R: 4017. Bossoroca, - RS, 01 de setembro de 2022.

Prefeito Municipal

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2022

                                   O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, encontra-se aberta licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento e recebimento dos envelopes do Pregão 83/2022 até o dia 22.09.2022, encerrando às 8h 30min. Abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO às 9horas, do mesmo dia. Cópias do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356- 4000 R: 4017. Bossoroca, - RS, 31 de agosto de 2022.

Prefeito Municipal

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2022

                                   O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, encontra-se aberta licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS, para FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUE SERÃO USADOS NA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Credenciamento e recebimento dos envelopes do Pregão 82/2022 até o dia 21.09.2022, encerrando às 12horas. Abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO às 12h 30min, do mesmo dia. Cópias do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356- 4000 R: 4017. Bossoroca, - RS, 31 de agosto de 2022.

Prefeito Municipal

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2022

                                   O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, encontra-se aberta licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - SMEC. Credenciamento e recebimento dos envelopes do Pregão 81/2022 até o dia 21.09.2022, encerrando às 8h 30min. Abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO às 9horas, do mesmo dia. Cópias do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356- 4000 R: 4017. Bossoroca, - RS, 31 de agosto de 2022.

Prefeito Municipal

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2022

                                   O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, encontra-se aberta licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DE PEDRAS IRREGULARES OU PARALELEPÍPEDO NAS VIAS URBANAS, COM ÁREA DE APROXIMADAMENTE DE 4.200M² - SMOT. Credenciamento e recebimento dos envelopes do Pregão 80/2022 até o dia 15.09.2022, encerrando às 8h 30min. Abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO às 9horas, do mesmo dia. Cópias do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356- 4000 R: 4017. Bossoroca, - RS, 29 de agosto de 2022.

Prefeito Municipal

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022

                                   O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, encontra-se aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO - CAMIONETE GABINE DUPLA 4X4, ANO E MODELO NÃO INFERIOR A 2022/2023, 0 KM, abertura no dia 13.09.2022, às 9horas, podendo as propostas e os documentos ser enviados ate às 18h30min do dia 12.09.2022, no endereço eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações pelo telefone (55) 3356-4000 R: 4017. Bossoroca, - RS, 26 de agosto de 2022.

Prefeito Municipal

SÚMULA DE EDITAL

TOMADA DE PREÇO Nº 07/2022

                                              O MUNICÍPIO DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO pelo presente Edital de TOMADA DE PREÇO Nº 07/2022, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, COM OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM BOSSOROCA/RS, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 918631/2022, DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, até às 9horas do dia 12 de setembro de 2022, recebimento e abertura da documentação. A data e horário do julgamento das propostas financeiras serão determinados na ata de recebimento julgamento de documentação, na Sala de Licitação desta Prefeitura Municipal. Informações e cópias do Edital podem ser obtidas no endereço www.bossoroca.rs.gov.br ou (55) 3356 4000, RAMAL 4017, Bossoroca (RS), na Rua João Gonçalves, 296, das 7h30min às 14h16min. Bossoroca, 22 de agosto de 2022.

Prefeito Municipal

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022

                                   O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, encontra-se aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE/EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAUDE DA SMS, RECURSO EMENDA PARLAMENTAR SENADOR PAULO PAIM, PROC. 25000.197636/2019-12, PROPOSTA Nº 14272517000119003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, abertura no dia 05.09.2022, às 9horas, podendo as propostas e os documentos ser enviados ate às 18h30min do dia 04.09.2022, no endereço eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações pelo telefone (55) 3356-4000 R: 4017. Bossoroca, - RS, 17 de agosto de 2022.

Prefeito Municipal

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022

                                   O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, encontra-se aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, AQUISIÇÃO DE 01(UMA) RETROESCAVADEIRA 4X4 TURBO NOVA, ANO DE FABRICAÇÃO 2022, MOTOR A DIESEL 4 CILINDROS DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 86 HP, TRANSMISSÃO 04 FRENTE E 04 RÉ (SINCRONIZADA), CABINE COM AR CONDICIONADO COM SISTEMA ROPS/FOPS, COM 02(DUAS) PORTAS LATERAIS, COM RÁDIO AM/FM/USB, BRAÇO DE PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÕES DE 4,5 METROS, CAPACIDADE MÍNIMA DA CONCHA DE 0,95M³, CAPACIDADE  MÍNIMA DA CAÇAMBA TRASEIRA DE 0,24M³ , PNEUS COM NO MÍNIMO DE 12 LONAS, PROTETOR DE MOTOR E CARDAN, BLOQUEIO NO DIFERENCIAL COM ACIONAMENTO ELÉTRICO.RECURSO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, PROGRAMA FOMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO, PROPOSTA Nº 050559/2019 PLATAFORMA + BRASIL, CONVÊNIO 892267/2019, PARA O PARQUE DE MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, abertura no dia 02.09.2022, às 9horas, podendo as propostas e os documentos ser enviados ate às 18h30min do dia 01.09.2022, no endereço eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações pelo telefone (55) 3356-4000 R: 4017. Bossoroca, - RS, 17 de agosto de 2022.

Prefeito Municipal

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022

                                   O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, encontra-se aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS: COLHEDORA DE FORRAGEM, ENXADA ROTATIVA ENCANTEIRADORA E TACHO DE INOX, CONFORME CONVÊNIO MAPA 901681/2020 - EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. FEDERAL DIONILSON MARCON COM RECURSO DA UNIÃO - SMAMA, abertura no dia 01.09.2022, às 9horas, podendo as propostas e os documentos ser enviados ate às 18h30min do dia 31.08.2022, no endereço eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações pelo telefone (55) 3356-4000 R: 4017. Bossoroca, - RS, 17 de agosto de 2022.

Prefeito Municipal