Prefeito Juca Dutra recebe a presidente da Câmara de Vereadores

  • Entre os assuntos está o projeto de lei emergencial para liberar auxílio-alimentação aos servidores com covid-19

    Assunto: Gabinete do Prefeito  |   Publicado em: 11/03/2021 às 08:41   |   Imprimir

Na tarde desta quarta-feira (10), o prefeito Juca Dutra, recebeu a presidente da Câmara de Vereadores Valerie Nascimento e o vereador Dilvar Marques, no gabinete. Os parlamentares mostram a preocupação com a questão da vacinação contra a Covid-19 no município. Haja visto que a Secretaria Municipal de Saúde tem recebido poucas doses por remessa, pois as mesmas são disponibilizadas pelo Ministério da Saúde e enviadas à Secretaria de Saúde do Estado e distribuído a quantidade já determinada pela 12ª Coordenadoria Regional de Saúde de Santo Ângelo.

O prefeito Juca, informou que já assinou o documento de adesão do município ao consórcio estabelecido entre a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP) e Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (GRANPAL). O consórcio encabeçado pelas entidades busca a aquisição de imunizantes para a promoção, prevenção e garantia de assistência à saúde da população em decorrência da covid-19. De acordo com o projeto, as vacinas adquiridas devem ser previamente aprovadas pela Anvisa.

CESTA BÁSICA

De acordo com o Chefe do Executivo, as famílias em situação de vulnerabilidade social em isolamento domiciliar (com Covid-19 confirmado), recebem cesta básica pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme indicação da Assistente Social.

O Secretário de Obras e Trânsito, Marcelo Andres, já havia solicitado, que os servidores públicos afastados devido à Covid (confirmado) recebessem o auxílio alimentação e hoje o Executivo recebeu o pedido da presidente da Câmara Valérie Nascimento, do vereador Dilvar Marques e demais vereadores progressistas, para que fosse tomada uma solução nesse sentido. Conforme o prefeito Juca, ele buscou orientações com a Consultoria em Direito Público (CDP), e conforme orientações da CDP, poderá ser criada uma lei autorizando a prefeitura disponibilizar o auxílio alimentação no período que o servidor estiver afastado pela doença, em caráter emergencial enquanto perdurar a pandemia.

CALCÁRIO

Questionado sobre o assunto pelos vereadores, Juca salientou que com relação aos calcários os contratos firmados com os agricultores, todos serão honrados através do Programa de Melhoramento de Correção de Solo no Município de Bossoroca. O mesmo permanece inalterado e serão concluídos.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Bossoroca